Termos de uso
TERMOS DE USO
Nanda Machado Semijoias
Vigência a partir de 03/11/2026.
1. Apresentação
Bem-vindo(a) à Nanda Machado Semijoias!
A Nanda Machado Semijoias é o nome comercial da empresa 37.897.829 FERNANDA MACHADO PAZ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 37.897.829/0001-49, responsável pela loja virtual disponível em:
https://www.nandamachadosemijoias.com.br
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de navegação, utilização e realização de compras em nossa loja virtual.
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2. Utilização da loja virtual
Nossa loja virtual disponibiliza informações sobre semijoias, preços, características dos produtos, condições de pagamento e opções de entrega.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias à realização de compras.
Utilizar a loja de maneira lícita e responsável.
Não praticar atividades fraudulentas ou que comprometam a segurança da plataforma.
Não utilizar indevidamente imagens, textos, marcas ou outros conteúdos da loja.
A Nanda Machado Semijoias poderá adotar medidas proporcionais para impedir usos fraudulentos ou ilegais, respeitando os direitos dos consumidores.
3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar compras, poderá ser necessário informar dados pessoais, como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deverá comunicar eventuais erros que possam comprometer o processamento ou a entrega do pedido.
Os dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
4. Produtos e informações
A Nanda Machado Semijoias procura apresentar seus produtos com descrições claras, fotografias e informações sobre características, materiais, dimensões e acabamento.
As cores poderão apresentar pequenas variações de visualização conforme as configurações de tela e iluminação.
As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa e comercial, devendo representar fielmente as características essenciais das peças oferecidas.
Em caso de divergência relevante entre o produto anunciado e o recebido, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
5. Preços e disponibilidade
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados para futuras compras.
As condições de preço e pagamento informadas no momento da contratação serão respeitadas, observadas as disposições legais aplicáveis.
A disponibilidade dos produtos depende do estoque existente no momento do processamento do pedido.
Como trabalhamos com peças selecionadas e quantidades limitadas, poderá ocorrer indisponibilidade excepcional. Nesses casos, entraremos em contato com a cliente para apresentar as soluções cabíveis, incluindo restituição dos valores pagos quando aplicável.
Eventuais erros de informação serão analisados conforme a legislação, a boa-fé e os direitos do consumidor, sem cancelamento arbitrário de pedidos.
6. Compras e pagamentos
Os pagamentos realizados na loja virtual são processados por meio dos serviços integrados do Mercado Pago.
As modalidades disponíveis, incluindo Pix e cartão de crédito, serão apresentadas durante a finalização da compra.
As condições de parcelamento, juros e valores totais serão informadas no checkout antes da confirmação do pagamento.
A aprovação do pagamento depende dos procedimentos de verificação e autorização do prestador de serviços financeiros.
Pedidos com pagamento não confirmado poderão permanecer pendentes ou ser cancelados conforme as regras operacionais aplicáveis, com informação adequada à cliente.
7. Entrega dos produtos
As opções de frete, valores estimados e prazos de entrega serão apresentados durante a finalização da compra, conforme o endereço informado e os serviços de transporte disponíveis.
A Nanda Machado Semijoias utiliza serviços de logística e transporte integrados à sua operação, incluindo a SuperFrete e transportadoras parceiras.
Os prazos informados deverão considerar a preparação e o transporte do pedido.
Em caso de atraso, extravio ou problema na entrega, a cliente poderá entrar em contato com nossos canais de atendimento para receber orientação e solução conforme a legislação aplicável.
A responsabilidade da loja perante a consumidora não é afastada pela contratação de transportadoras ou outros prestadores de serviços.
8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As compras realizadas em nossa loja virtual estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A cliente poderá solicitar a desistência da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, observadas as condições legais.
Os procedimentos de devolução, reembolso, atendimento de defeitos e demais orientações estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
A Nanda Machado Semijoias não oferece trocas voluntárias por preferência pessoal fora das hipóteses previstas na legislação.
Essa regra não limita os direitos legais da consumidora.
9. Garantia dos produtos
As semijoias comercializadas pela Nanda Machado Semijoias possuem garantia contratual de 12 (doze) meses no banho, conforme as condições estabelecidas no certificado de garantia que acompanha cada peça.
A garantia contratual complementa os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Defeitos de fabricação e problemas relacionados à qualidade dos produtos serão analisados conforme as garantias legais e contratuais aplicáveis.
Danos decorrentes de mau uso, impactos, quedas, contato inadequado com produtos químicos, reparos realizados por terceiros e outras situações descritas no certificado poderão não estar cobertos pela garantia contratual, sem prejuízo dos direitos legais da consumidora.
Para solicitar atendimento, a cliente deverá entrar em contato com nossos canais oficiais.
10. Privacidade e proteção de dados
A Nanda Machado Semijoias respeita a privacidade de seus clientes e trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
11. Propriedade intelectual
A marca Nanda Machado Semijoias, suas imagens, fotografias, textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.
Determinados elementos tecnológicos, imagens ou recursos poderão pertencer aos respectivos titulares ou prestadores de serviços.
É proibida a reprodução ou utilização não autorizada dos conteúdos protegidos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
12. Funcionamento da plataforma
A Nanda Machado Semijoias busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por problemas técnicos.
Eventuais falhas serão tratadas com as providências cabíveis, respeitando os direitos dos consumidores e as responsabilidades previstas na legislação.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita indevidamente a responsabilidade legal da empresa.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja, em seus serviços ou na legislação.
As alterações serão disponibilizadas no site com a respectiva data de vigência.
As condições aplicáveis a compras já realizadas serão respeitadas, observada a legislação vigente.
14. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, preservando-se os direitos da consumidora, inclusive quanto ao foro competente.
A Nanda Machado Semijoias prioriza a solução amigável de dúvidas e problemas por meio de seus canais de atendimento.
15. Atendimento e contato
Para dúvidas sobre nossos produtos, pedidos, pagamentos, entregas, garantias ou estes Termos de Uso, entre em contato:
Nanda Machado Semijoias
Nome empresarial: 37.897.829 FERNANDA MACHADO PAZ DE OLIVEIRA
CNPJ: 37.897.829/0001-49
E-mail: nandamachadosemijoias@gmail.com
WhatsApp: (11) 97160-2445
Site: https://www.nandamachadosemijoias.com.br
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa.